Lei nº 15.328 | Dia Nacional do Sociólogo e da Socióloga

Foi sancionada no dia 7 de janeiro de 2026 a Lei nº 15.328, que institui oficialmente o Dia Nacional do Sociólogo e da Socióloga, a ser celebrado anualmente em 10 de dezembro. A norma foi publicada pela Presidência da República, por meio da Casa Civil, e entra em vigor na data de sua publicação. A criação da data reconhece a importância da Sociologia e da atuação de sociólogas e sociólogos na análise crítica da realidade social, na produção de conhecimento científico e na contribuição para o fortalecimento da democracia e das políticas públicas no país. Com a sanção presidencial, o Dia Nacional do Sociólogo passa a integrar o calendário oficial brasileiro, abrindo espaço para ações de valorização da profissão, atividades acadêmicas, educativas e de divulgação científica em todo o território nacional.